Services

(PT)

• Diagnóstico de impactos por produto/serviço, cadeia e localidade
• Desenho de processos de transição, segregação de receitas e governança de créditos
• Revisão contratual e de políticas de preço na migração para o novo modelo
• Assessment de obrigações acessórias e riscos na fase de convivência de regimes

(PT)

• Palestras para Apresentação de Temas em Sindicatos, Associações e Empresas
• Aulas e Apresentações Temáticas em Grupo In-Company para Colaboradores das Empresas
• Treinamentos para departamentos jurídicos e fiscais

(PT)

• Terceirização de Departamento
• Tax management com gestão integral de todos os passivos tributários, demandas administrativas e judiciais da empresa
• Acesso a todas as teses tributárias em tempo real
• Acompanhamento Setorial Especializado com Notícias e Novidades Legislativas Relevantes
• Consultoria jurídica e fiscal expressa “on demand”
• Monitoramento das demandas tributárias conduzidas por outros parceiros e prestadores de serviço
• Gestão de Relatórios Gerenciais e Coordenação de Auditores Independentes
• Gestão de contingências (classificação remoto/possível/provável e notas explicativas – CPC 25)
• Implantação de PMO tributário e governança (comitê fiscal, ritos e SLA)
• KPIs e dashboards jurídico-tributários para diretoria (sem execução contábil)

(PT)

• Assessoria para compra/venda de precatórios estaduais e federais
• Intermediação na Cessão fiduciária de direitos creditórios em ações judiciais para obtenção de capital de giro (antecipação de recebíveis)
• Assessoria e Intermediação na Compra/Venda e transferência de saldos credores de ICMS acumulados

(PT)

• Acompanhamento de fiscalizações parametrizadas em canais vermelho ou cinza
• Defesas contra autos de infração e perdimento
• Suporte com REINTEGRA, RECOF, Drawback, REIDI, Zona Franca de Manaus, (listar outros)
• Consultoria em classificações tarifárias
• Assessoria envolvendo Acordos de Complementação Econômica (ACE), Tratamento Tributário Preferencial e Certificados de Origem
• Medidas judiciais para acelerar o desembaraço aduaneiro por atraso das autoridades
• Ressarcimento de Créditos “Fast-Track” nas exportações

(PT)

• Análise Completa da Dívida com Estruturação de Relatórios
• Revisão de capacidade de pagamento na PGFN
• Elaboração de propostas de transação individual, simplificadas e especiais
• Estudo de Viabilidade e Comparação de Modalidades Aplicáveis
• Atuação conjunta perante PGE/PGFN para Negociações
• Medidas Judiciais para assegurar enquadramento

(PT)

• Temas judiciais para recuperar pagamentos indevidos
• Revisão extrajudicial das contribuições sobre a folha de salários por rubrica
• Análise de alíquotas FAP e RAT-ajustado
• Classificação Multidisciplinar de verbas salariais, indenizatórias, premiações
• Suporte para auditoria de e-Social e DCTFweb

(PT)

• Uso de ações judiciais buscando a ampliação de benefícios fiscais, créditos escriturais, conceito de insumos, dentre outros
• Análise pormenorizada da cadeia econômica da empresa (fornecimento, industrialização e comércio) para reclassificação de insumos e matérias-primas
• Cruzamento de bases, declarações fiscais e contábeis para localização de créditos não aproveitados

(PT)

• Uso de ações judiciais envolvendo dezenas de teses tributárias para questionar a legalidade/constitucionalidade de exigências tributárias, assegurando a restituição dos pagamentos indevidos, mediante PER/DCOMP, precatório, dentre outros meios
• Temas envolvendo ISS, ICMS, PIS/COFINS, IRPJ/CSLL, IPI, IOF (listar todos)
• Revisão Contábil e Fiscal via cruzamento de SPED, análise detalhada por operações e XML de notas fiscais
• Mapeamento completo de temas judiciais já ajuizados e pendentes
• Assessoria para retificação de declarações, preenchimento de PER/DCOMP e atendimento às auditorias fiscais

(PT)

• Defesa em execuções fiscais, exceção de pré-executividade, cautelares fiscais, ações anulatórias (etc)
• Medidas urgentes para obtenção de Certidões Negativas
• Medidas urgentes para liberação de mercadorias apreendidas em Portos e Postos Fiscais
• Ações Coletivas para Entidades de Classe, envolvendo categorias econômicas
• Substituição de penhoras e Mapeamento de Garantias Judiciais
• Fluxograma Preditivo de Cenários Variáveis
• Sustentação oral em todos os tribunais, despachos e apresentação de memoriais a juízes, desembargadores (TJ e TRF’s) e ministros (STJ/STF)

(PT)

• Assessoria de “A” a “Z”
• Respostas a intimações e notificações fiscais (defesa prévia)
• Revisão Jurídica de Auto de Infração, Despacho Decisório e decisões em geral
• Revisão Contábil de cálculos
• Manifestação de inconformidade contra indeferimento de PER/DCOMP
• Auxílio para comprovação de saldos negativos de IRPJ/CSLL
• Impugnações e recursos no âmbito municipal, estadual e federal (TARF, CARF etc)
• Sustentação oral nos tribunais administrativos, despachos e apresentação de memoriais

(PT)

• Estimativa de carga tributária por operação ou regime
• Mapeamento de cenários tributários
• Revisões Contratuais e Societárias
• Pesquisa de teses enfrentadas por empresas concorrentes no âmbito judicial e extrajudicial (CARF/Judicial/Estadual/Federal etc)
• Pesquisa de benefícios tributários usufruídos por empresas concorrentes no âmbito federal, estadual e municipal
• Pesquisa de Carga tributária na estruturação de subsidiárias no exterior
• Estruturação de Holdings
• Pesquisa de incentivos fiscais
• Assessoria e Pesquisa para adesão a Tratamentos Tributários Diferenciados (TTD) e Protocolos de Intenção
• Blindagem Patrimonial

(PT)

• Mapeamento de Riscos Tributários
• Revisão de SPED para detecção de riscos
• Cruzamento de Créditos x SC Cosit/STF/STJ
• Estratégias de autorregularização e redução de passivos
• Assessoria com Relações Institucionais, memorandos e esclarecimentos para investidores, clientes e fornecedores
• Tax ESG, incentivos voltados à descarbonização e relatórios de transparência fiscal

(PT)

• Formulação de Consultas Formais perante RFB, SEFAZ Estaduais e Municipais
• Interpretação de classificações em NCM
• Consultas para cumprimento de obrigações acessórias (SPED, NFe etc)
• Elaboração de pareceres formais e legal opinion
• Análise de Tributação Internacional e Double Taxation Treaties (DTT)
• Interpretação de incentivos fiscais e RICMS
• Pesquisa de Soluções de Consulta e posicionamentos do Fisco
• Realização e revisão de cálculos de créditos tributários
• Due diligence tributária em operações de M&A

(PT)

• Políticas internas de elegibilidade e segregação jurídico-contábil de gastos
• Controles e evidências exigidas por concedentes (checklists probatórios)
• PMO jurídico dos incentivos (governança, atas, relatórios regulatórios)
• Gestão de prazos decadenciais/prescricionais e de prestação de contas
• Prestação de contas (dossiês técnicos, comprovação de metas) e defesa contra glosas
• Revisão contratual com ICTs/EMBRAPII/fornecedores (IP, confidencialidade, aderência)
• Ajustes de rota: aditivos, replanejamento de metas e readequações de orçamento
• Compliance durante a execução (convênios, termos e obrigações acessórias do programa)
• Defesas administrativas em glosas/indeferimentos (FINEP, Lei do Bem, Rota 2030, PPB/ZFM)
• Acompanhamento de auditorias e revisões (SUFRAMA, TCU/CGU, estados e municípios)

(PT)

• Levantamento de elegibilidades e matriz de programas (federais/estaduais/municipais)
• Business case fiscal (benefício vs. investimento, impacto em caixa e cronograma)
• Parecer jurídico de enquadramento e riscos (glosa, cumulatividade, constitucionalidade/legalidade)
• Modelagem jurídica dos projetos (objeto, metas, TRLs, custos elegíveis, contrapartidas)
• Elaboração e submissão de propostas/editais (minutas, termos, garantias)
• Negociação com órgãos concedentes e bancos de fomento (ajustes de escopo, marcos)
• Estratégias combinadas/empilhamento de incentivos sem duplicidade de benefício
• FINEP: mapeamento de linhas, elaboração/submissão de projetos e negociação de termos
• Lei do Bem: diagnóstico de elegibilidade, relatos ao MCTI e maximização do benefício
• Rota 2030 / Lei de Informática-PPB/ZFM / Incentivos Regionais (SUDENE/SUDAM): habilitação e modelagem de projetos