Serviços

• Acompanhamento de fiscalizações parametrizadas em canais vermelho ou cinza
• Defesas contra autos de infração e perdimento
• Suporte com REINTEGRA, RECOF, Drawback, REIDI, Zona Franca de Manaus, (listar outros)
• Consultoria em classificações tarifárias
• Assessoria envolvendo Acordos de Complementação Econômica (ACE), Tratamento Tributário Preferencial e Certificados de Origem
• Medidas judiciais para acelerar o desembaraço aduaneiro por atraso das autoridades
• Ressarcimento de Créditos “Fast-Track” nas exportações

A atuação em comércio exterior e regimes aduaneiros envolve tanto a prevenção quanto a gestão de litígios relacionados à importação e exportação. A UNK Advogados acompanha fiscalizações parametrizadas em canais vermelho ou cinza, presta suporte em defesas contra autos de infração e procedimentos de perdimento e orienta empresas na utilização de regimes especiais como REINTEGRA, RECOF, Drawback, REIDI e benefícios associados à Zona Franca de Manaus. Esse acompanhamento considera a realidade operacional de cada cliente e a interação com órgãos como Receita Federal, Siscoserv e demais autoridades aduaneiras.

Além da vertente contenciosa, o escritório presta consultoria em classificação tarifária, em acordos internacionais e em tratamento tributário preferencial, incluindo análise de regras de origem e certificações necessárias. Quando o desembaraço aduaneiro é impactado por atraso das autoridades, a equipe propõe medidas judiciais para acelerar a liberação de mercadorias, mitigando custos logísticos e riscos de ruptura de cadeia. Em exportações, a UNK orienta o ressarcimento de créditos vinculados a regimes de fast track, garantindo que os benefícios fiscais efetivamente cheguem ao caixa das empresas.