Passados poucos dias da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que admitiu o pagamento de juros sobre o capital próprio calculados sobre os exercícios […]
Leia maisNo dia 12 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o Tema Repetitivo 1319, cujo julgamento resultou na seguinte tese: “É possível a dedução dos […]
Leia maisO Plenário do Senado Federal aprovou no dia 5 de novembro o texto base do Projeto de Lei nº 1.087/2025, que altera profundamente as regras […]
Leia maisA exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins, conhecida como a “tese do século”, abriu caminho para debates relevantes no âmbito do […]
Leia maisNeste mês, o Prefeito Ernani de Freitas Gonçalves sancionou a lei que formaliza a criação da Scala AI City em Eldorado do Sul. Este projeto […]
Leia maisFinep e MCTI lançaram na quinta-feira, 12/12, as chamadas “Finep/MCTI Pró-infra Expansão e Desenvolvimento de Infraestrutura de Pesquisa, Modernização de Ambientes Físicos e Aquisição de […]
Leia maisQuestão foi definida em um rápido julgamento realizado pelos ministros da 1ª Turma. Os contribuintes venceram, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma discussão tributária […]
Leia maisTipo de julgamento: virtual Processo: RE 1495108 (Tema 1348) Partes: Alpha – P Regitano e Perrone Administração de Bens Próprios Ltda. x Município de Piracicaba […]
Leia maisPatamar de 150% do débito vale somente para casos de reincidência; decisão tem efeitos a partir de setembro de 2023 Por unanimidade, o Plenário do […]
Leia maisEm uma decisão de grande impacto para o setor exportador, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no dia 2 de outubro de 2024, o julgamento […]
Leia mais