Serviços
Reforma Tributária – Implementação (CBS/IBS/IS)
- Diagnóstico de impactos por produto/serviço, cadeia e localidade
- Desenho de processos de transição, segregação de receitas e governança de créditos
- Revisão contratual e de políticas de preço na migração para o novo modelo
- Assessment de obrigações acessórias e riscos na fase de convivência de regimes
Eventos, Treinamentos & Capacitação
- Palestras para Apresentação de Temas em Sindicatos, Associações e Empresas
- Aulas e Apresentações Temáticas em Grupo In-Company para Colaboradores das Empresas
- Treinamentos para departamentos jurídicos e fiscais
Assessoria Tributária “Full Service”
- Terceirização de Departamento
- Tax management com gestão integral de todos os passivos tributários, demandas administrativas e judiciais da empresa
- Acesso a todas as teses tributárias em tempo real
- Acompanhamento Setorial Especializado com Notícias e Novidades Legislativas Relevantes
- Consultoria jurídica e fiscal expressa “on demand”
- Monitoramento das demandas tributárias conduzidas por outros parceiros e prestadores de serviço
- Gestão de Relatórios Gerenciais e Coordenação de Auditores Independentes
- Gestão de contingências (classificação remoto/possível/provável e notas explicativas – CPC 25)
- Implantação de PMO tributário e governança (comitê fiscal, ritos e SLA)
- KPIs e dashboards jurídico-tributários para diretoria (sem execução contábil)
Gestão de Ativos e Direitos Creditórios
- Assessoria para compra/venda de precatórios estaduais e federais
- Intermediação na Cessão fiduciária de direitos creditórios em ações judiciais para obtenção de capital de giro (antecipação de recebíveis)
- Assessoria e Intermediação na Compra/Venda e transferência de saldos credores de ICMS acumulados
Comércio Exterior e Regimes Aduaneiros
- Acompanhamento de fiscalizações parametrizadas em canais vermelho ou cinza
- Defesas contra autos de infração e perdimento
- Suporte com REINTEGRA, RECOF, Drawback, REIDI, Zona Franca de Manaus, (listar outros)
- Consultoria em classificações tarifárias
- Assessoria envolvendo Acordos de Complementação Econômica (ACE), Tratamento Tributário Preferencial e Certificados de Origem
- Medidas judiciais para acelerar o desembaraço aduaneiro por atraso das autoridades
- Ressarcimento de Créditos “Fast-Track” nas exportações
Negociação de Dívidas Tributárias
- Análise Completa da Dívida com Estruturação de Relatórios
- Revisão de capacidade de pagamento na PGFN
- Elaboração de propostas de transação individual, simplificadas e especiais
- Estudo de Viabilidade e Comparação de Modalidades Aplicáveis
- Atuação conjunta perante PGE/PGFN para Negociações
- Medidas Judiciais para assegurar enquadramento
Folha & Contribuições Previdenciárias
- Temas judiciais para recuperar pagamentos indevidos
- Revisão extrajudicial das contribuições sobre a folha de salários por rubrica
- Análise de alíquotas FAP e RAT-ajustado
- Classificação Multidisciplinar de verbas salariais, indenizatórias, premiações
- Suporte para auditoria de e-Social e DCTFweb
Recuperação de Créditos Tributários
- Uso de ações judiciais buscando a ampliação de benefícios fiscais, créditos escriturais, conceito de insumos, dentre outros
- Análise pormenorizada da cadeia econômica da empresa (fornecimento, industrialização e comércio) para reclassificação de insumos e matérias-primas
- Cruzamento de bases, declarações fiscais e contábeis para localização de créditos não aproveitados
Restituição de Tributos Recolhidos a Maior ou Indevidos
- Uso de ações judiciais envolvendo dezenas de teses tributárias para questionar a legalidade/constitucionalidade de exigências tributárias, assegurando a restituição dos pagamentos indevidos, mediante PER/DCOMP, precatório, dentre outros meios
- Temas envolvendo ISS, ICMS, PIS/COFINS, IRPJ/CSLL, IPI, IOF (listar todos)
- Revisão Contábil e Fiscal via cruzamento de SPED, análise detalhada por operações e XML de notas fiscais
- Mapeamento completo de temas judiciais já ajuizados e pendentes
- Assessoria para retificação de declarações, preenchimento de PER/DCOMP e atendimento às auditorias fiscais
Contencioso Judicial
- Defesa em execuções fiscais, exceção de pré-executividade, cautelares fiscais, ações anulatórias (etc)
- Medidas urgentes para obtenção de Certidões Negativas
- Medidas urgentes para liberação de mercadorias apreendidas em Portos e Postos Fiscais
- Ações Coletivas para Entidades de Classe, envolvendo categorias econômicas
- Substituição de penhoras e Mapeamento de Garantias Judiciais
- Fluxograma Preditivo de Cenários Variáveis
- Sustentação oral em todos os tribunais, despachos e apresentação de memoriais a juízes, desembargadores (TJ e TRF’s) e ministros (STJ/STF)
Contencioso Administrativo
- Assessoria de “A” a “Z”
- Respostas a intimações e notificações fiscais (defesa prévia)
- Revisão Jurídica de Auto de Infração, Despacho Decisório e decisões em geral
- Revisão Contábil de cálculos
- Manifestação de inconformidade contra indeferimento de PER/DCOMP
- Auxílio para comprovação de saldos negativos de IRPJ/CSLL
- Impugnações e recursos no âmbito municipal, estadual e federal (TARF, CARF etc)
- Sustentação oral nos tribunais administrativos, despachos e apresentação de memoriais
Planejamento Tributário
- Estimativa de carga tributária por operação ou regime
- Mapeamento de cenários tributários
- Revisões Contratuais e Societárias
- Pesquisa de teses enfrentadas por empresas concorrentes no âmbito judicial e extrajudicial (CARF/Judicial/Estadual/Federal etc)
- Pesquisa de benefícios tributários usufruídos por empresas concorrentes no âmbito federal, estadual e municipal
- Pesquisa de Carga tributária na estruturação de subsidiárias no exterior
- Estruturação de Holdings
- Pesquisa de incentivos fiscais
- Assessoria e Pesquisa para adesão a Tratamentos Tributários Diferenciados (TTD) e Protocolos de Intenção
- Blindagem Patrimonial
Compliance Fiscal
- Mapeamento de Riscos Tributários
- Revisão de SPED para detecção de riscos
- Cruzamento de Créditos x SC Cosit/STF/STJ
- Estratégias de autorregularização e redução de passivos
- Assessoria com Relações Institucionais, memorandos e esclarecimentos para investidores, clientes e fornecedores
- Tax ESG, incentivos voltados à descarbonização e relatórios de transparência fiscal
Consultoria Fiscal e Contábil
- Formulação de Consultas Formais perante RFB, SEFAZ Estaduais e Municipais
- Interpretação de classificações em NCM
- Consultas para cumprimento de obrigações acessórias (SPED, NFe etc)
- Elaboração de pareceres formais e legal opinion
- Análise de Tributação Internacional e Double Taxation Treaties (DTT)
- Interpretação de incentivos fiscais e RICMS
- Pesquisa de Soluções de Consulta e posicionamentos do Fisco
- Realização e revisão de cálculos de créditos tributários
- Due diligence tributária em operações de M&A
Governança, Prestação de Contas & Defesa de Incentivos Governamentais
- Políticas internas de elegibilidade e segregação jurídico-contábil de gastos
- Controles e evidências exigidas por concedentes (checklists probatórios)
- PMO jurídico dos incentivos (governança, atas, relatórios regulatórios)
- Gestão de prazos decadenciais/prescricionais e de prestação de contas
- Prestação de contas (dossiês técnicos, comprovação de metas) e defesa contra glosas
- Revisão contratual com ICTs/EMBRAPII/fornecedores (IP, confidencialidade, aderência)
- Ajustes de rota: aditivos, replanejamento de metas e readequações de orçamento
- Compliance durante a execução (convênios, termos e obrigações acessórias do programa)
- Defesas administrativas em glosas/indeferimentos (FINEP, Lei do Bem, Rota 2030, PPB/ZFM)
- Acompanhamento de auditorias e revisões (SUFRAMA, TCU/CGU, estados e municípios)
Diagnóstico, Estruturação & Captação de Incentivos Governamentais
- Levantamento de elegibilidades e matriz de programas (federais/estaduais/municipais)
- Business case fiscal (benefício vs. investimento, impacto em caixa e cronograma)
- Parecer jurídico de enquadramento e riscos (glosa, cumulatividade, constitucionalidade/legalidade)
- Modelagem jurídica dos projetos (objeto, metas, TRLs, custos elegíveis, contrapartidas)
- Elaboração e submissão de propostas/editais (minutas, termos, garantias)
- Negociação com órgãos concedentes e bancos de fomento (ajustes de escopo, marcos)
- Estratégias combinadas/empilhamento de incentivos sem duplicidade de benefício
- FINEP: mapeamento de linhas, elaboração/submissão de projetos e negociação de termos
- Lei do Bem: diagnóstico de elegibilidade, relatos ao MCTI e maximização do benefício
- Rota 2030 / Lei de Informática-PPB/ZFM / Incentivos Regionais (SUDENE/SUDAM): habilitação e modelagem de projetos
Societário e M&A
-
Assessoria a compradores, vendedores, investidores estratégicos e fundos de private equity em operações de M&A
-
Atuação em todas as fases da transação: valuation, due diligence, estruturação jurídica, negociação e fechamento
-
Estruturação de modelos societários e contratuais alinhados aos objetivos de negócios
-
Condução de operações domésticas e cross-border
-
Coordenação com rede de parceiros internacionais para harmonizar regras estrangeiras e o direito brasileiro
- Reforma Tributária – Implementação (CBS/IBS/IS)
- Eventos, Treinamentos & Capacitação
- Assessoria Tributária “Full Service”
- Gestão de Ativos e Direitos Creditórios
- Comércio Exterior e Regimes Aduaneiros
- Negociação de Dívidas Tributárias
- Folha & Contribuições Previdenciárias
- Recuperação de Créditos Tributários
- Restituição de Tributos Recolhidos a Maior ou Indevidos
- Contencioso Judicial
- Contencioso Administrativo
- Planejamento Tributário
- Compliance Fiscal
- Consultoria Fiscal e Contábil
- Governança, Prestação de Contas & Defesa de Incentivos Governamentais
- Diagnóstico, Estruturação & Captação de Incentivos Governamentais
- Societário e M&A
Reforma Tributária – Implementação (CBS/IBS/IS)
- Diagnóstico de impactos por produto/serviço, cadeia e localidade
- Desenho de processos de transição, segregação de receitas e governança de créditos
- Revisão contratual e de políticas de preço na migração para o novo modelo
- Assessment de obrigações acessórias e riscos na fase de convivência de regimes
Eventos, Treinamentos & Capacitação
- Palestras para Apresentação de Temas em Sindicatos, Associações e Empresas
- Aulas e Apresentações Temáticas em Grupo In-Company para Colaboradores das Empresas
- Treinamentos para departamentos jurídicos e fiscais
Assessoria Tributária “Full Service”
- Terceirização de Departamento
- Tax management com gestão integral de todos os passivos tributários, demandas administrativas e judiciais da empresa
- Acesso a todas as teses tributárias em tempo real
- Acompanhamento Setorial Especializado com Notícias e Novidades Legislativas Relevantes
- Consultoria jurídica e fiscal expressa “on demand”
- Monitoramento das demandas tributárias conduzidas por outros parceiros e prestadores de serviço
- Gestão de Relatórios Gerenciais e Coordenação de Auditores Independentes
- Gestão de contingências (classificação remoto/possível/provável e notas explicativas – CPC 25)
- Implantação de PMO tributário e governança (comitê fiscal, ritos e SLA)
- KPIs e dashboards jurídico-tributários para diretoria (sem execução contábil)
Gestão de Ativos e Direitos Creditórios
- Assessoria para compra/venda de precatórios estaduais e federais
- Intermediação na Cessão fiduciária de direitos creditórios em ações judiciais para obtenção de capital de giro (antecipação de recebíveis)
- Assessoria e Intermediação na Compra/Venda e transferência de saldos credores de ICMS acumulados
Comércio Exterior e Regimes Aduaneiros
- Acompanhamento de fiscalizações parametrizadas em canais vermelho ou cinza
- Defesas contra autos de infração e perdimento
- Suporte com REINTEGRA, RECOF, Drawback, REIDI, Zona Franca de Manaus, (listar outros)
- Consultoria em classificações tarifárias
- Assessoria envolvendo Acordos de Complementação Econômica (ACE), Tratamento Tributário Preferencial e Certificados de Origem
- Medidas judiciais para acelerar o desembaraço aduaneiro por atraso das autoridades
- Ressarcimento de Créditos “Fast-Track” nas exportações
Negociação de Dívidas Tributárias
- Análise Completa da Dívida com Estruturação de Relatórios
- Revisão de capacidade de pagamento na PGFN
- Elaboração de propostas de transação individual, simplificadas e especiais
- Estudo de Viabilidade e Comparação de Modalidades Aplicáveis
- Atuação conjunta perante PGE/PGFN para Negociações
- Medidas Judiciais para assegurar enquadramento
Folha & Contribuições Previdenciárias
- Temas judiciais para recuperar pagamentos indevidos
- Revisão extrajudicial das contribuições sobre a folha de salários por rubrica
- Análise de alíquotas FAP e RAT-ajustado
- Classificação Multidisciplinar de verbas salariais, indenizatórias, premiações
- Suporte para auditoria de e-Social e DCTFweb
Recuperação de Créditos Tributários
- Uso de ações judiciais buscando a ampliação de benefícios fiscais, créditos escriturais, conceito de insumos, dentre outros
- Análise pormenorizada da cadeia econômica da empresa (fornecimento, industrialização e comércio) para reclassificação de insumos e matérias-primas
- Cruzamento de bases, declarações fiscais e contábeis para localização de créditos não aproveitados
Restituição de Tributos Recolhidos a Maior ou Indevidos
- Uso de ações judiciais envolvendo dezenas de teses tributárias para questionar a legalidade/constitucionalidade de exigências tributárias, assegurando a restituição dos pagamentos indevidos, mediante PER/DCOMP, precatório, dentre outros meios
- Temas envolvendo ISS, ICMS, PIS/COFINS, IRPJ/CSLL, IPI, IOF (listar todos)
- Revisão Contábil e Fiscal via cruzamento de SPED, análise detalhada por operações e XML de notas fiscais
- Mapeamento completo de temas judiciais já ajuizados e pendentes
- Assessoria para retificação de declarações, preenchimento de PER/DCOMP e atendimento às auditorias fiscais
Contencioso Judicial
- Defesa em execuções fiscais, exceção de pré-executividade, cautelares fiscais, ações anulatórias (etc)
- Medidas urgentes para obtenção de Certidões Negativas
- Medidas urgentes para liberação de mercadorias apreendidas em Portos e Postos Fiscais
- Ações Coletivas para Entidades de Classe, envolvendo categorias econômicas
- Substituição de penhoras e Mapeamento de Garantias Judiciais
- Fluxograma Preditivo de Cenários Variáveis
- Sustentação oral em todos os tribunais, despachos e apresentação de memoriais a juízes, desembargadores (TJ e TRF’s) e ministros (STJ/STF)
Contencioso Administrativo
- Assessoria de “A” a “Z”
- Respostas a intimações e notificações fiscais (defesa prévia)
- Revisão Jurídica de Auto de Infração, Despacho Decisório e decisões em geral
- Revisão Contábil de cálculos
- Manifestação de inconformidade contra indeferimento de PER/DCOMP
- Auxílio para comprovação de saldos negativos de IRPJ/CSLL
- Impugnações e recursos no âmbito municipal, estadual e federal (TARF, CARF etc)
- Sustentação oral nos tribunais administrativos, despachos e apresentação de memoriais
Planejamento Tributário
- Estimativa de carga tributária por operação ou regime
- Mapeamento de cenários tributários
- Revisões Contratuais e Societárias
- Pesquisa de teses enfrentadas por empresas concorrentes no âmbito judicial e extrajudicial (CARF/Judicial/Estadual/Federal etc)
- Pesquisa de benefícios tributários usufruídos por empresas concorrentes no âmbito federal, estadual e municipal
- Pesquisa de Carga tributária na estruturação de subsidiárias no exterior
- Estruturação de Holdings
- Pesquisa de incentivos fiscais
- Assessoria e Pesquisa para adesão a Tratamentos Tributários Diferenciados (TTD) e Protocolos de Intenção
- Blindagem Patrimonial
Compliance Fiscal
- Mapeamento de Riscos Tributários
- Revisão de SPED para detecção de riscos
- Cruzamento de Créditos x SC Cosit/STF/STJ
- Estratégias de autorregularização e redução de passivos
- Assessoria com Relações Institucionais, memorandos e esclarecimentos para investidores, clientes e fornecedores
- Tax ESG, incentivos voltados à descarbonização e relatórios de transparência fiscal
Consultoria Fiscal e Contábil
- Formulação de Consultas Formais perante RFB, SEFAZ Estaduais e Municipais
- Interpretação de classificações em NCM
- Consultas para cumprimento de obrigações acessórias (SPED, NFe etc)
- Elaboração de pareceres formais e legal opinion
- Análise de Tributação Internacional e Double Taxation Treaties (DTT)
- Interpretação de incentivos fiscais e RICMS
- Pesquisa de Soluções de Consulta e posicionamentos do Fisco
- Realização e revisão de cálculos de créditos tributários
- Due diligence tributária em operações de M&A
Governança, Prestação de Contas & Defesa de Incentivos Governamentais
- Políticas internas de elegibilidade e segregação jurídico-contábil de gastos
- Controles e evidências exigidas por concedentes (checklists probatórios)
- PMO jurídico dos incentivos (governança, atas, relatórios regulatórios)
- Gestão de prazos decadenciais/prescricionais e de prestação de contas
- Prestação de contas (dossiês técnicos, comprovação de metas) e defesa contra glosas
- Revisão contratual com ICTs/EMBRAPII/fornecedores (IP, confidencialidade, aderência)
- Ajustes de rota: aditivos, replanejamento de metas e readequações de orçamento
- Compliance durante a execução (convênios, termos e obrigações acessórias do programa)
- Defesas administrativas em glosas/indeferimentos (FINEP, Lei do Bem, Rota 2030, PPB/ZFM)
- Acompanhamento de auditorias e revisões (SUFRAMA, TCU/CGU, estados e municípios)
Diagnóstico, Estruturação & Captação de Incentivos Governamentais
- Levantamento de elegibilidades e matriz de programas (federais/estaduais/municipais)
- Business case fiscal (benefício vs. investimento, impacto em caixa e cronograma)
- Parecer jurídico de enquadramento e riscos (glosa, cumulatividade, constitucionalidade/legalidade)
- Modelagem jurídica dos projetos (objeto, metas, TRLs, custos elegíveis, contrapartidas)
- Elaboração e submissão de propostas/editais (minutas, termos, garantias)
- Negociação com órgãos concedentes e bancos de fomento (ajustes de escopo, marcos)
- Estratégias combinadas/empilhamento de incentivos sem duplicidade de benefício
- FINEP: mapeamento de linhas, elaboração/submissão de projetos e negociação de termos
- Lei do Bem: diagnóstico de elegibilidade, relatos ao MCTI e maximização do benefício
- Rota 2030 / Lei de Informática-PPB/ZFM / Incentivos Regionais (SUDENE/SUDAM): habilitação e modelagem de projetos
Societário e M&A
-
Assessoria a compradores, vendedores, investidores estratégicos e fundos de private equity em operações de M&A
-
Atuação em todas as fases da transação: valuation, due diligence, estruturação jurídica, negociação e fechamento
-
Estruturação de modelos societários e contratuais alinhados aos objetivos de negócios
-
Condução de operações domésticas e cross-border
-
Coordenação com rede de parceiros internacionais para harmonizar regras estrangeiras e o direito brasileiro
- Porto Alegre / RS
Av. Carlos Gomes, n. 700, salas 1002/1004
Platinum Tower
CEP 90480-000 - São Paulo / SP
Av. Presidente Juscelino Kubitschek, n. 2401, Torre D, 14º andar
JK Iguatemi
CEP 04543-011